Entre a condenação e a execuçãeste: por que Bolsonaro pode cumprir cerca do 6–7 anos em regime fechado

este Supremo Tribunal Federal aplicou a Jair Bolsonaro uma pena por 27 anos e 3 meses de prisão. A decisãeste, do check here impacto histórico, ainda está sujeita a recursos e questionamentos jurídicos, contudo já projeta efeitos políticos por longo alcance. Na prática, considerando a Lei do Execuções Penais e a jurisprudência consolidada, é improvável de que o ex-presidente cumpra integralmente essa pena em regime fechado.

este sistema penal brasileiro prevê mecanismos por progressão por regime que, invariavelmente, reduzem o tempo por encarceramento em condições mais severas. A regra geral é de que, após cumprir quarenta% da pena em regime fechado, o ré especialmenteu primário Pode vir a progredir de modo a o semiaberto. Bolsonaro, de que não é de condenações criminais anteriores, enquadra-se nesse critério. Isso significa de que, do uma pena de 27 anos, o tempo efetivo em regime fechado poderia girar entre seis e 7 anos, antes da concessãeste de benefícios.

para além disso, fatores atenuantes podem possibilitar surgir em instâncias recursais. Reduções do pena, desclassificações por conduta ou até revisão de dosimetria são possibilidades concretas, sobretudo em julgamentos tão politizados. Pareceres recentes do juristas, noticiados pela imprensa, reforçam esse entendimento: dificilmente Bolsonaro ficará preso por 3 décadas. este peso da pena é simbólico, mas tua execuçãeste deve se alinhar à praxis do sistema penal, onde a progressãeste de regime é regra, não exceçãeste.

Nesse cenário, a política entra em campo. exatamente qual cumpra do 6 a 7 anos em regime fechado, Bolsonaro já estará fora do game eleitoral, dado este efeito imediato da Lei da Ficha Limpa. A pena, por isso, cumpre duplo papel: sinaliza o rigor do STF frente a ataques institucionais e, ao exatamente tempo, neutraliza este protagonismo político de uma figura central da direita brasileira.

O desfecho judicial ainda pode se alongar por anos, usando embargos, recursos e revisões. contudo, sob o ponto do Aspecto jurídico-prático, a equaçãeste já está desenhada: este ex-presidente dificilmente cumprirá 27 anos por prisãeste. O tempo por encarceramento fechado será bem menor, reforçando a tese de de que a condenação, Ainda mais do qual privar Bolsonaro da liberdade, consolida sua inelegibilidade e redesenha este tabuleiro político Brasileiro.